Governo do Estado promove debate sobre novas rádios comunitárias no Maranhão

A democratização das rádios comunitárias do Maranhão foi tema de reunião entre o Governo do Estado, Governo Federal e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) realizada nesta sexta-feira (17) no Palácio dos Leões. Nesse sentido, o novo Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias e Educativas (PNO) do Ministério das Comunicações, lançado no dia 15 de junho passado, foi um dos principais assuntos tratados na reunião. O PNO contemplou 699 municípios brasileiros com novas rádios comunitárias. Para o Maranhão foram contemplados 29 municípios que participarão dos editais de seleção pública para novas concessões.

Governo do Estado e Governo Federal pretendem trabalhar juntos para oferecer formação aos comunicadores populares e apoiar por meio de seminários de capacitação os municípios. Tudo isso para garantir que os 29 municípios maranhenses contemplados no PNO possam concorrer às chamadas públicas do Ministério das Comunicações (MiniCom). A ação conjunta é importante para a estratégia de democratização da comunicação no estado prioridade do governador Flávio Dino.

O PNO

O Ministério das Comunicações lançou um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública.

Ao todo, 699 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Desses, 496 não têm emissora autorizada e outros 203 contam com, pelo menos, uma. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios.

O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.